União repassa R$ 1,5 bilhão aos municípios nesta sexta-feira (20)

O governo federal repassa nesta sexta (20) R$ 1,5 bilhão de reais referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor que chega aos cofres municipais é 41% maior do que o que foi repassado no mesmo período de setembro: R$ 938 milhões e quando comparado com o repasse de 2022, o aumento do FPM é 22% maior. Na época, a União distribuiu às cidades R$ 1,2 bilhão. 

O aumento é um respiro para os municípios, sobretudo os menores, que têm o FPM como principal fonte de receita. Segundo o assessor de orçamento Cesar Lima, as sucessivas quedas que os municípios vinham sofrendo desde julho podem ser atribuídas a uma sazonalidade que tende a passar com a chegada do fim de ano.

“Já começam agora algumas contratações relativas ao natal, o que aumenta o índice geral de empregos — e pessoas empregadas consomem. E consomem muito na questão de serviços, o que vai melhorar bastante a arrecadação para os municípios.” 

O especialista ainda explica que com o setor de comércio e serviços mais aquecido, aumenta a arrecadação de Imposto de Renda, o que garante maior repasse de dinheiro aos municípios. 

Municípios em crise

As quedas de repasse dos FPM que vieram mais fortes desde julho deste ano, mexeram com a rotina da maior parte das cidades brasileiras de pequeno porte. Segundo um levantamento feito pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) 60% das cidades menores de 50 mil habitantes, pagam despesas básicas como folha dos funcionários e fornecedores com os valores repassados pelo governo federal a cada dez dias, o FPM.

Em Faria Lemos, município de menos de quatro mil habitantes da Zona da Mata mineira, o prefeito Gilberto Damas diz que precisou fazer cortes para conseguir arcar — durante esse tempo de menores repasses — com as despesas básicas da cidade.  

“Os municípios pequenos sobrevivem só com Fundo de Participação, para obras e outros investimentos nós temos que correr atrás de emendas parlamentares.  A redução do FPM mexe com a administração de todo o município. Está sendo complicado demais, quase insustentável administrar.”

O gestor diz que só está conseguindo pagar as contas e os funcionários porque fez uma reserva ao longo do ano passado, mas se no ano que vem a arrecadação melhorar, esse dinheiro acaba e ele não terá mais de onde tirar dinheiro para as despesas básicas. 

1. ÁGUA BRANCA - PB

2. ÁGUA LIMPA - GO

3. ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - GO

4. ALFREDO CHAVES - ES

5. ALTAMIRA - PA

6. APERIBÉ - RJ

7. ARACATU - BA

8. ARAGUAPAZ - GO

9. AREAL - RJ

10. ARROIO DO SAL - RS

11. BAIXO GUANDU - ES

12. BANDEIRANTES - MS

13. BARRA DE SANTA ROSA - PB

14. BARRA MANSA - RJ

15. BELFORD ROXO - RJ

16. CAMBUCI - RJ

17. CAMPESTRE DE GOIÁS - GO

18. CAMPO DO BRITO - SE

19. CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ

20. CANARANA - MT

21. CANDIOTA - RS

22. CAPÃO DA CANOA - RS

23. CARAPEBUS - RJ

24. CARIRA - SE

25. CARMO - RJ

26. CÍCERO DANTAS - BA

27. COLMÉIA - TO

28. COMENDADOR LEVY GASPARIAN - RJ

29. CONCEIÇÃO DA BARRA - ES

30. CORDEIRO - RJ

31. CORONEL BARROS - RS

32. CROMÍNIA - GO

33. CRUZALTENSE - RS

34. CURRAL DE CIMA - PB

35. DAVINÓPOLIS -MA

36. DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO

37. DOIS RIACHOS - AL

38. DOVERL NDIA - GO

39. DUAS BARRAS - RJ

40. DUQUE DE CAXIAS - RJ

41. ÉRICO CARDOSO - BA

42. FILADÉLFIA - TO

43. FORMOSO DO ARAGUAIA - TO

44. FRANCISCO SANTOS - PI

45. GOIÂNIA - GO

46. IBIAPINA - CE

47. ITABAIANA - SE

48. ITABI - SE

49. ITAMARAJU - BA

50. LAJE - BA

51. LARANJEIRAS - SE

52. LEOPOLDO DE BULHÕES - GO

53. LUÍS DOMINGUES - MA

54. LUZI NIA - GO

55. MALHADOR - SE

56. MARILAC - MG

57. MONTE SANTO DO TOCANTINS - TO

58. MONTES CLAROS - MG

59. MUCURI - BA

60. NAZÁRIO - GO

61. NOVA GUARITA - MT

62. NOVA OLINDA - PB

63. PILAR - PB

64. POJUCA - BA

65. PRADO - BA

66. PROPRIÁ - SE

67. ROSÁRIO DO CATETE - SE

68. SANTA TEREZINHA - MT

69. SANTANA DOS GARROTES - PB

70. SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER - MT

71. SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO - RS

72. SÃO FRANCISCO DO BREJÃO - MA

73. SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI

74. SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO

75. SÃO SEBASTIAO DO UATUMA - AM

76. SERIDÓ - PB

77. TAGUATINGA - TO

78. TURVÂNIA - GO

79. UBATÃ - BA

80. UNIÃO DOS PALMARES - AL

81. URUANA - GO