Mais de 80% dos estados aderem ao ‘auxílio-diesel’ proposto pelo governo federal

Em um movimento para tentar frear a escalada do preço dos combustíveis, 22 dos 27 estados brasileiros (mais de 80%) já sinalizaram adesão à proposta do governo federal de criar um subsídio para a importação de diesel. O anúncio foi formalizado pelo Ministério da Fazenda em nota conjunta com o Comitê dos Secretários de Fazenda (Comsefaz).

O chamado "auxílio-diesel" surge como uma resposta direta à volatilidade do mercado internacional, pressionado pelos conflitos no Oriente Médio. Atualmente, o Brasil importa cerca de 30% do diesel consumido internamente, o que deixa o país vulnerável às oscilações externas.

Como funcionará o subsídio

Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a Medida Provisória com o detalhamento da política deve ser publicada ainda esta semana. Confira os pontos principais:

• Valor total: R$ 1,20 por litro de diesel.
• Divisão de custos: A União arcará com R$ 0,60, enquanto os outros R$ 0,60 serão custeados proporcionalmente pelos governos estaduais aderentes, conforme o volume de consumo.
• Duração: A princípio, a medida terá validade de dois meses.
• Público-alvo: O subsídio será pago diretamente às empresas importadoras.

O impacto financeiro para os estados está estimado em R$ 1,5 bilhão, e a compensação será realizada via retenção de parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

 

Adesão e Resistências

A adesão em massa ocorreu após o Distrito Federal, que inicialmente havia rejeitado a proposta, recuar e confirmar participação nesta quarta-feira (1º). Por outro lado, quatro estados (Amapá, Goiás, Pará e Rio de Janeiro) informaram que aguardarão a publicação oficial da MP para tomar uma decisão.

Até o momento, apenas o governo de Rondônia se manifestou formalmente contra a medida. Em nota, a gestão rondoniense classificou como "duvidoso" que o subsídio chegue efetivamente ao consumidor final na bomba.

Estados que já confirmaram adesão: AC, AL, AM, BA, CE, DF, ES, MA, MT, MS, MG, PB, PR, PE, PI, RN, RS, RR, SC, SP, SE e TO.

 

Foco na Inflação e Abastecimento

A estratégia de subsídio substitui o plano inicial de zerar o ICMS estadual e se soma a outros benefícios já em vigor, como a isenção federal de PIS/Cofins e a subvenção de R$ 0,32 por litro concedida pela União.

O objetivo central do governo é mitigar o impacto inflacionário e evitar uma disparada no custo do frete, o que afetaria diretamente o preço dos alimentos e produtos básicos. Além disso, a medida visa afastar o risco de desabastecimento, garantindo que as importadoras continuem trazendo o combustível mesmo com os preços elevados no exterior.