26/04/2023 às 10h10min - Atualizada em 26/04/2023 às 10h10min
Proprietários de armas podem pagar imposto semelhante ao IPVA
Tarcísio Sá - Por Sig Eikmeier
Fonte – Agência Rádio2
Projeto cria imposto sobre a propriedade de armas de fogo, nos mesmos moldes do IPVA, o imposto sobre a propriedade de veículos automotores.
A proposta deverá ser protocolada nos próximos dias, pelo deputado federal Alencar Santana, do PT de São Paulo.
De acordo com o parlamentar, assim como os veículos, a arma também é um bem e deveria ser taxada pelo governo.
O texto prevê a cobrança de uma alíquota anual de 20%, sendo que o recurso poderá ser utilizado em ações de segurança nas escolas.
A proposta também determina que as armas sejam vistoriadas uma vez por ano pela Polícia Federal.
E se houver alguma irregularidade, como por exemplo, numeração raspada, o proprietário poderá ser multado e será aberta uma investigação.