Fotos: Fernando Leite Catalão - Conversa franca e produtiva entre promotoras e promotores de Justiça e a Procuradoria-Geral de Justiça e seus órgãos de assessoramento. Essa é a premissa dos Diálogos com o PGJ, série de encontros presenciais iniciada nesta quinta-feira (17/8), em Catalão. O procurador-geral de Justiça Cyro Terra Peres; o subprocurador-geral institucional, Marcelo André de Azevedo; o subprocurador-geral administrativo, Heráclito D'Abadia Camargo; e o coordenador do Gabinete de Planejamento e Gestão Integrada (GGI), Rafael Machado de Oliveira, visitaram a regional para ouvir sugestões e acolher demandas visando à construção coletiva e o aprimoramento constante do Ministério Público de Goiás (MPGO).
O modelo de contratação de colaboradores por meio da residência foi um dos temas abordados. Em respostas a perguntas dos promotores Fabrício Roriz Hipólito (2ª Promotoria de Pires do Rio) e Leandro Franck de Oliveira Ávila (1ª PJ de Ipameri), Cyro Terra Peres e Heráclito D'Abadia Camargo esclareceram dúvidas sobre o modelo de ingresso da força de trabalho destinada a ampliar e qualificar o apoio à atividade-fim (clique para acessar o ato). Haverá contratação de instituição especializada na realização da prova, e o prazo de permanência será de 3 anos.
Ainda no tema de reforço da estrutura de pessoal, o procurador-geral destacou outras iniciativas, como o ingresso de mais 118 assistentes de promotoria de Justiça, e a capacitação de servidores da área-meio para que possam auxiliar na atividade-fim. "A ideia é que, em meados do próximo ano, tenhamos em todas as promotorias de justiça um assessor, um assistente, um residente, e um servidor efetivo qualificado para contribuir na área-fim", detalhou.
Promotor de Justiça de Goiandira, Lucas Arantes Braga parabenizou a gestão pela forma de condução do processo de desinstalação das unidades naquele município e em Cumari, tecendo elogios, em especial, ao assessor jurídico-administrativo da PGJ, Marcelo Faria da Costa Lima. "Quero registrar e parabenizar a aprovação dessa legislação (Lei Complementar nº 184/2023), com o reforço nos recursos humanos", complementou Lucas Arantes Braga.
O promotor de Justiça de Cumari, Pedro Caetano da Silva Filho, sugeriu o trabalho regionalizado em temas relacionados à atuação extrajudicial. Neste ponto, o subprocurador-geral institucional discorreu sobre a criação dos Grupos de Atuação Especial (GAEs) e dos Núcleos de Atuação de Assessoramento Temático e de Fomento à Articulação (NATs). Marcelo André de Azevedo falou ainda sobre a ampliação da estrutura do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia) como caminho para a solução de temas complexos relacionados à atuação do MP em benefício da sociedade.
O procurador-geral explicou que "tanto os GAEs quanto os NATs são formas novas de atuar, que rompem a perspectiva territorial de atribuição, propondo a contribuição entre as promotorias de Justiça e a Procuradoria-Geral de Justiça". "É algo novo, mesmo. Estamos buscando formas de atacar problemas grandes e que gerem impactos para a sociedade", afirmou Cyro Terra Peres.
Os participantes trataram ainda sobre atuação pericial, movimentação na carreira e temas administrativos. "Estamos crescendo, o MP está crescendo e é muito respeitado pela sociedade. Acredito muito nessas novas formas de trabalhar e acredito que podemos, com elas, influenciar em questões grandes no sentido de atender aos anseios da sociedade", finalizou o procurador-geral de Justiça, sob aplausos dos presentes.
PGJ destaca avanços conquistados com a Lei Complementar 184/2023
Em seu momento de fala, o procurador-geral de Justiça destacou o grande avanço conquistado com a sanção da Lei Complementar nº 184/2023, ampliando e adequando a estrutura da instituição à realidade atual e preparando-a para o crescimento futuro. "Foi vitória muito grande para a instituição, que vai refletir no trabalho de cada um por muitos anos, avaliou.
Entre os aspectos abordados na nova lei, que altera a Lei Complementar nº 25/1998, Cyro Terra Peres destaca a criação de cargos de assistente de Promotoria de Justiça para todas as unidades. "O projeto tem várias vertentes mas acredito que uma das maiores é prover com assistentes todas as promotorias", observou.
Ele reiterou a distribuição de mais 118 assistentes a partir de setembro e anunciou que, a partir de 1º de fevereiro de 2024, todos os cargos estarão providos, atendendo a todas as promotorias de Justiça. "Levamos 11 anos para todas as promotorias terem assessor. Agora, em menos de dois anos, estamos provendo todas com assistente de promotoria", pontuou.
Anfitrião do encontro, o coordenador das Promotorias de Justiça de Catalão, Fernando Gomes Rosa, falou sobre a necessidade de aumento do número de unidades na comarca. Sobre o assunto, Cyro Terra Peres anunciou que, ainda neste ano, será instalada a 7ª Promotoria de Justiça de Catalão, o que foi comemorado por promotoras e promotores.
Participaram da reunião Ariete Cristina Rodrigues Vale (5ª PJ de Catalão), Fábio Santesso Bonnas (1ª PJ de Catalão), Fabrício Roriz Hipólito (2ª PJ de Pires do Rio), Fernando Gomes Rosa (2ª PJ e coordenador das PJs de Catalão), Gabriela Rezende Silva (6ª PJ de Catalão), Leandro Franck de Oliveira Ávila (1ª PJ de Ipameri), Lucas Arantes Braga (PJ de Goiandira), Luís Antônio Ribeiro Júnior (4ª PJ de Catalão), Pedro Caetano da Silva Filho (PJ de Cumari), Roni Alvacir Vargas (3ª PJ de Catalão) e Simone Sócrates de Bastos (2ª PJ de Ipameri).
Fotos: Fernando Leite
