Poder Legislativo Municipal reinicia os trabalhos

Nesta terça-feira (02), às 15 horas no Auditório José Barbosa de Brito, do Plenário da Sede do Poder Legislativo do Município de Campo Alegre de Goiás, ocorreu a primeira Sessão Ordinária Deliberativa após o recesso parlamentar.

Resumo da Sessão: 

A reunião Parlamentar foi presidida, pela a atual Presidente da Casa de Leis, a Vereadora Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira, estiveram em plenário, os seguintes Legisladores: Vice- presidente Reni Rúbio, o Primeiro-secretário, Mauricinho da Nita, Segundo Secretário Cleyton do Som e os demais Vereadores; Avelino Alves, Célio Tapera, Ney Ribeiro e Tiãozinho Honorato.

Matérias em Tramitação Ordinária.

Item l. Projeto de Lei N° 016/2021, de 15 de junho de 2021, que institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências. Projeto de Autoria do Executivo Municipal.
Item ll. Projeto de Lei Nº 028/2022 de 21 de junho de 2022, que abre Abre Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências.
Item lll. Projeto de Lei Nº 029/2022, de 12 de junho de 2022, que reajusta os vencimentos, autoriza a concessão de incentivo adicional e fixa as atribuições e atividades das funções dos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias ao âmbito do Município de Campo Alegre de Goiás e dá outras providências.
Inscrito na Tribuna Livre, o Contador do Município Daniel Sampaio, discorreu sobre o Projeto de Lei Nº 028/2022, apresentado pelo Executivo Municipal.


Também inscrita na Tribuna, a agente de Endemias, Fernanda de Melo Lopes, representou os Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias, questionando o fato de não constar a respeito da insalubridade no Item lll. Projeto de Lei Nº 029/2022.

Presente na Sessão, a Senhora Secretária de Saúde do Município, Meire Lúcia Pereira, também fez uso da Tribuna, para discorrer sobre o Projeto de Lei Nº 029/2022.  Na oportunidade a Secretária comunicou aos Legisladores, que  o Hospital Municipal acaba de montar o Centro Cirúrgico e que já tem data marcada para a realização das primeiras cirurgias, dia 14 de agosto próximo.

Ordem do Dia! Após Encaminhamento e Votação o
Item ll. Projeto de Lei Nº 028/2022 de 21 de junho de 2022, que abre Abre Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências.
Item esse aprovado por todos os Parlamentares Presentes.

Logo após a leitura da ATA, a Sessão foi encerrada, como manda o regimento.