09/02/2023 às 10h13min - Atualizada em 09/02/2023 às 10h13min

Apesar de criminosa, divulgação sem consentimento de imagens íntimas é prática relativamente comum no Brasil

Divulgar imagens íntimas sem o consentimento da pessoa é crime.

Tarcísio Sá
Agência Rádio2
Pexels- Towfiqu Barbhuiya
Vazar os chamados nudes, para usar o termo popular, é crime que já faz parte do Código Penal.
Quem compartilha indevidamente imagens ou vídeos íntimos de outra pessoa pode ser punido com prisão de até 5 anos, além de ser obrigado a indenizar a vítima pelos danos sofridos.
Além disso, em casos de intimidação da divulgação do material, dá para enquadrar a conduta nos crimes de ameaça e constrangimento ilegal, o que aumenta a pena.
Apesar das possíveis consequências, a prática criminosa é uma conduta de certo modo frequente no nosso país.
De acordo com levantamento feito pelo portal de notícias g1 a partir de informações do Conselho Nacional de Justiça e de Tribunais de Justiça dos estados, ao menos 4 processos por dia são abertos no nosso país por registro e divulgação de imagens íntimas sem consentimento.
Entre janeiro de 2019 e julho de 2022, foram protocoladas pelo menos 5.271 ações desse tipo na Justiça. Na maioria dos casos, as mulheres são as vítimas.
Minas Gerais, com praticamente 2 de cada 10 casos, lidera as estatísticas. Mato Grosso e Rio Grande do Sul aparecem na sequência.
Apesar de relativamente alto, é bem provável que o total de casos seja muito maior que o número que chega ao conhecimento da justiça.
Especialistas argumentam que o constrangimento e os risco que a denúncia traz para a vítima, especialmente no caso das mulheres, acaba desencorajando as denúncias e muitos casos acabam não sendo nem investigados e nem punidos.
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