04/11/2022 às 06h47min - Atualizada em 04/11/2022 às 06h47min
TVs Box que pirateiam sinal de canais por assinatura devem ser bloqueados pela Anatel em 2023
Tarcísio Sá - Bernadete Druzian
Agência Rádio2
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quer endurecer as regras, em 2023, para bloquear o sinal de TV Box pirata, que rouba conteúdos de canais por assinatura ou streaming.
Para isso, estuda maneiras de barrar a utilização de equipamentos não homologados pelo órgão.
As TVs Box ou Smart TV Box – cujo nome oficial é IPTV, sigla em inglês para televisão por protocolo de internet - não é um formato de transmissão ilegal.
Os problemas surgem quando aparelhos conseguem piratear o sinal das TVs por assinatura e liberar gratuitamente para diversos usuários.
Esse tipo de operação é ilegal pois não existe cobrança de taxas, nem recolhimento de valores sobre direitos autorais, o que configura pirataria.