Em um movimento para tentar frear a escalada do preço dos combustíveis, 22 dos 27 estados brasileiros (mais de 80%) já sinalizaram adesão à proposta do governo federal de criar um subsídio para a importação de diesel. O anúncio foi formalizado pelo Ministério da Fazenda em nota conjunta com o Comitê dos Secretários de Fazenda (Comsefaz).
O chamado "auxílio-diesel" surge como uma resposta direta à volatilidade do mercado internacional, pressionado pelos conflitos no Oriente Médio. Atualmente, o Brasil importa cerca de 30% do diesel consumido internamente, o que deixa o país vulnerável às oscilações externas.
Como funcionará o subsídio
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a Medida Provisória com o detalhamento da política deve ser publicada ainda esta semana. Confira os pontos principais:
O impacto financeiro para os estados está estimado em R$ 1,5 bilhão, e a compensação será realizada via retenção de parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Adesão e Resistências
A adesão em massa ocorreu após o Distrito Federal, que inicialmente havia rejeitado a proposta, recuar e confirmar participação nesta quarta-feira (1º). Por outro lado, quatro estados (Amapá, Goiás, Pará e Rio de Janeiro) informaram que aguardarão a publicação oficial da MP para tomar uma decisão.
Até o momento, apenas o governo de Rondônia se manifestou formalmente contra a medida. Em nota, a gestão rondoniense classificou como "duvidoso" que o subsídio chegue efetivamente ao consumidor final na bomba.
Estados que já confirmaram adesão: AC, AL, AM, BA, CE, DF, ES, MA, MT, MS, MG, PB, PR, PE, PI, RN, RS, RR, SC, SP, SE e TO.
Foco na Inflação e Abastecimento
A estratégia de subsídio substitui o plano inicial de zerar o ICMS estadual e se soma a outros benefícios já em vigor, como a isenção federal de PIS/Cofins e a subvenção de R$ 0,32 por litro concedida pela União.
O objetivo central do governo é mitigar o impacto inflacionário e evitar uma disparada no custo do frete, o que afetaria diretamente o preço dos alimentos e produtos básicos. Além disso, a medida visa afastar o risco de desabastecimento, garantindo que as importadoras continuem trazendo o combustível mesmo com os preços elevados no exterior.
